MEC abre processo contra 79 instituições de ensino superior

Ministério da Educação

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de ensino superior que não conseguiram atingir resultados satisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC.

O IGC é um instrumento feito com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Dessa forma, acaba funcionando como indicador da qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado das instituições avaliadas. O valor atribuído varia de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. Por isso, sofrem penalidades como suspensão de seus processos seletivos e até fechamento do curso avaliado. O índice é divulgado todo ano pelo MEC.

As instituições com o índice considerado ruim estão proibidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Tanto a decisão quanto a lista de instituições penalizadas foram publicadas na edição no último dia 18, no Diário Oficial da União.

De acordo com a lei, as instituições têm o prazo de apenas 15 dias para apresentar suas respectivas defesas à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Como dito anteriormente, a abertura do processo administrativo pode levar ao descredenciamento definitivo de todos os cursos. Para se ter uma idéia, algumas instituições já tiveram avaliações ruins em 2011 e, até o momento, não apresentaram nenhum plano para que sejam sanadas as deficiências apontadas pela avaliação do MEC.

Dentre as 79 instituições punidas, 14 estão no estado de São Paulo.